Estatuto: Estabelece a Natureza e constituição,dos Objetivos,dos Integrantes da Rede, da Coordenação Geral - Assembléia,das Condições de Ingresso, da Operação e Manutenção do Sistema, das condições de Desligamento,da coordenação Administrativa,da Coordenação Operacional, dos Recursos e Patrimônio, e Anexos.

 

Plano Comunitário Integrado-PCI: Os objetivos deste Plano são a sistematização, a formalização, o fornecimento das diretrizes básicas para a organização, estruturação, coordenação, planejamento e atuação, e finalmente,  a consolidação, em um único documento, de todos os projetos, programas,  procedimentos, atividades  e ações envolvendo o Plano Comunitário Integrado - PCI para o controle das potenciais situações emergenciais que vierem a ocorrer no Vale do Rio Paraíba do Sul, no Estado de São Paulo.

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